Julgue o item a seguir, considerando as concepções contempor...
Na atual conjuntura, o princípio de defesa do governo supranacional, neste particular, o reconhecimento do papel fundamental da Organização das Nações Unidas (ONU), deve-se ao fato de que há uma estrutura anárquica no contexto internacional, que se desenvolve por meio de processos conflitivos entre estados, uma vez que há a ausência de autoridade constituída em cada Estado, que ameaça à sua soberania.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o porquê. A questão aborda as concepções contemporâneas acerca do Estado, especificamente no contexto internacional e no papel das organizações supranacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Para solucionar a questão, é fundamental compreender alguns conceitos-chave:
- Estrutura anárquica do sistema internacional: Refere-se à ausência de uma autoridade central que governe todos os Estados, o que resulta em um sistema onde os Estados são soberanos e não subordinados a uma autoridade superior. Isso não significa ausência de autoridade dentro de cada Estado, mas sim no sistema internacional como um todo.
- Papel das organizações supranacionais: Organizações como a ONU são criadas para promover a cooperação e resolver conflitos entre Estados de maneira pacífica, e não para substituir a soberania dos Estados ou para governá-los.
Agora, vamos analisar a questão em si:
A questão sugere que a defesa do governo supranacional e o reconhecimento do papel da ONU se deve à existência de uma estrutura anárquica no contexto internacional, onde processos conflitivos entre estados ocorrem por ausência de autoridade constituída em cada Estado, ameaçando sua soberania.
Por que a alternativa é incorreta:
- Estrutura anárquica: Como mencionado, a anarquia no âmbito internacional refere-se à falta de uma autoridade central acima dos Estados, não à ausência de autoridade dentro dos Estados.
- Ameaça à soberania: A questão incorretamente sugere que a ausência de autoridade constituída em cada Estado ameaça sua soberania, quando, na verdade, a soberania é um princípio que implica a presença de uma autoridade dentro do próprio Estado.
- Papel da ONU: A ONU não é uma entidade que governa os Estados, mas uma organização que facilita a cooperação e a resolução de conflitos entre Estados soberanos.
Portanto, a premissa da questão contém uma interpretação equivocada dos conceitos de estrutura anárquica e soberania, além de uma compreensão imprecisa do papel da ONU. Por isso, a alternativa correta é E - errado.
Se precisar de mais esclarecimentos ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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Comentários
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"há a ausência de autoridade constituída em cada Estado"
Pelo contrário, a ONU é composta por Estados soberanos, e no Direito Internacional vigora a autodeterminação dos povos.
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