Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-s...

PARA O ECA:

CRIANÇA: Dos 0 aos 12 anos incompletos

ADOLESCENTE: Dos 12 completos aos 18 (em casos excepcionais até os 21)

PM PR 2020

tmj cleber !!

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

Gabarito: A

Estou estudando o ECA, se cair na prova, vou responder até 12 anos. Mas não faz o menor sentido, "12 anos incompletos" = 11 anos...

Exemplo: Se a pessoa tem 12 anos e 0 dias, é considerada adolescente... então não é até 12 anos...

GABARITO: A

Art.2º

CRIANÇA= Até 12 anos de idade incompletos.

ADOLESCENTE= Entre 12 (completos) e 18 anos de idade (incompletos).

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre 18 e 21

anos de idade.

AVANTE!