A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à ...

A questão em comento encontra resposta na legislação que cobre a temática criança e adolescente.

Diz o ECA:

“Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

(...)

§ 4º Durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde. “

Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. A resposta para o questionamento do enunciado da questão está no art. 10, §4º, do ECA.

LETRA B- INCORRETA. A resposta para o questionamento do enunciado da questão está no art. 10, §4º, do ECA.

LETRA C- INCORRETA. A resposta para o questionamento do enunciado da questão está no art. 10, §4º, do ECA.

LETRA D- CORRETA. A resposta para o questionamento do enunciado da questão está no art. 10, §4º, do ECA.

LETRA E- INCORRETA. A resposta para o questionamento do enunciado da questão está no art. 10, §4º, do ECA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

Art. 10 do ECA. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

§ 4º Durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde.  

determina o ECA que o profissional de saude devem informar. Mas a política do pezinho nao e do ECA e sim do Ministério da saúde.

A obrigatoriedade de os profissionais de saúde informarem à gestante/puérpera e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e as eventuais diferenças entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada de saúde é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).