Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do d...

A presente questão se limita a explorar a definição de uma das formas de provimento derivado, qual seja, a recondução. 

De fato, o conceito proposto está em linha com aquele constante da lei, abraçando uma das hipóteses legais de recondução, conforme se depreende do teor do art. 29, I, da Lei 8.112/90, a seguir transcrito:

"Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;"


Correta, portanto, a assertiva ora analisada.



Gabarito do professor: CERTO

Certo

L8112

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Questão correta, outras ajudam, vejam:

Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância; 

Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância; 

Recondução é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, tendo como uma das hipóteses a sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância; 

A reintegração, a recondução e a remoção são formas de manejo do servidor público federal. A reintegração consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. A recondução, por sua vez, refere-se ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. A remoção, por fim, é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

GABARITO: CERTA.

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CERTO 

Gabarito: CERTO!

reCOndução = COncurso fail

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

Assertiva CORRETA.