Joelma inscreveu-se no concurso para PEB II promovido pela ...

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Q1760307 Pedagogia

Joelma inscreveu-se no concurso para PEB II promovido pela Prefeitura de Sorocaba. Ela está ciente de que, se aprovada, deverá cumprir um período de Estágio Probatório, pois, de acordo com o Art. 1o do Decreto Municipal no 22.120, de 28 de dezembro de 2015, “Estará em cumprimento de Estágio Probatório todo servidor nomeado para cargo efetivo, pelo período de___________ de efetivo exercício”.


Assinale a alternativa que completa, de forma correta, a lacuna deixada no texto.

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Alternativa correta: C - 3 (três) anos

O tema abordado na questão refere-se ao período de Estágio Probatório que um servidor público nomeado para cargo efetivo deve cumprir, de acordo com legislação específica do município de Sorocaba. É importante observar que o estágio probatório é um período durante o qual são avaliadas a aptidão, a eficiência e a capacidade do servidor em exercer as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, sendo um requisito para a sua efetivação no serviço público. O conhecimento da legislação local, no caso o Decreto Municipal nº 22.120, de 28 de dezembro de 2015, é essencial para responder corretamente a essa questão.

Para justificar a resposta, é necessário ter conhecimento da norma municipal citada na questão. Conforme o Decreto Municipal nº 22.120, o período de Estágio Probatório é de 3 (três) anos de efetivo exercício. Desta forma, a alternativa correta é a letra C, que está de acordo com a especificação legal. O estágio probatório se inicia a partir da posse do servidor e está sujeito a avaliações periódicas de desempenho, conforme critérios definidos pela administração pública do respectivo ente federativo.

É essencial para os candidatos a concursos públicos que se atentem às particularidades de cada legislação, seja ela federal, estadual ou municipal, pois muitas vezes as normas podem variar sutilmente entre diferentes esferas. No caso de questões de concursos municipais, como este exemplo, um conhecimento específico das normas do município que está realizando o concurso é fundamental para o sucesso na prova.

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