De acordo com o Art. 7o da Deliberação CMESO no 02/2009...

Alternativa Correta: C - 16 (dezesseis) anos completos.

O tema central da questão é a idade mínima necessária para que um aluno, como Sidney, possa se matricular em um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos quatro anos finais do ensino fundamental, conforme as normas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. É essencial conhecer a legislação educacional local, como a Deliberação CMESO nº 02/2009, que estabelece essas normas.

A alternativa correta é a C - 16 anos completos. Segundo a Deliberação CMESO nº 02/2009, essa é a idade mínima exigida para ingresso nos cursos de EJA de nível fundamental em Sorocaba. Este dado é importante porque a legislação busca garantir que os cursos de EJA atendam pessoas que realmente necessitam de uma segunda oportunidade de concluir seus estudos, geralmente adultos ou jovens adultos que interromperam seus estudos regulares.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - 14 anos completos: Esta idade é geralmente associada aos anos finais do ensino fundamental regular, não ao EJA.
• B - 15 anos completos: Embora seja próximo da idade correta, a norma específica de Sorocaba exige 16 anos, garantindo que o aluno esteja em uma faixa etária mais apropriada para um curso de jovens e adultos.
• D - 17 anos completos: Essa idade é superior ao mínimo exigido, mas não é a idade mínima correta estipulada pela norma.
• E - 18 anos completos: Similar à alternativa D, 18 anos é uma idade além do mínimo necessário, que é 16 anos.

Para resolver questões como essa, é importante:

• Focar nas palavras-chave do enunciado, como "idade mínima" e "Deliberação CMESO nº 02/2009".
• Revisar as legislações ou normas locais pertinentes, pois detalhes específicos podem ser determinantes para a resposta correta.

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