Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
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Gabarito Letra "a " - fundamento Lei Complementar 75/93 - que define a atuação do MPU, no art.24. O Ministério Publico do DF, é integrante do MPU, e não do MPF.
Art. 24. O Ministério Público da União compreende:
I - O Ministério Público Federal;
II - o Ministério Público do Trabalho;
III - o Ministério Público Militar;
IV - o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Outro ponto que torna a assertiva incorreta é o fato de abranger o MP de Contas no MP da União, o que não procede.
Independência funcional membro e autonomia funcional instituição
Abraços
LETRA A.
a) O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios é instituição que integra o Ministério Público Federal, ao lado dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e de Contas.
1° ERRO> O MPDFT É INTEGRANTE DO MPU E NÃO DO MPF.
2° ERRO> O MP JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO INTEGRA O MPU.
RAMOS DO MPU: MPF, MPT, MPM E MPDFT.
Estrutura do MPU: MPF;
MPT;
MPM; e
MPDFT.
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