Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do...
Segundo o pensamento ideológico político-liberal surgido a partir do século XIX, toda Constituição deve consagrar direitos fundamentais e a separação de poderes.
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Certo
A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.
O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.
No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.
Prof. Ricardo Vale
Certo
A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.
O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.
No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.
Prof. Ricardo Vale
A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.
O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.
No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.
Prof. Ricardo Vale
Ate para quem esta estudando a bastante tempo os níveis destas questões estão bem acima do chamado nível médio, a banca esta querendo que os candidatos sejam doutores em direito.Aqui foi feita a filtragem do que já foi filtrado meus amigos a banca Cespe estava de mau humor quando elaborou esta prova isto que era para nível médio imagina nível Superior.
Para J.J. Gomes Canotilho, tendo por base uma feição liberal de Constituição, concebeu a expressão Constituição ideal, que se tornou largamente difundida, e hoje é repetida por doutrinadores de todo o mundo.
Para Canotilho, uma Constituição Ideal deve, necessariamente:
- ser escrita e prever direitos fundamentais individuais;
- a participação do povo na elaboração das leis;
- princípio da divisão de poderes.
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino
Ps: questões desta prova, de longe as mais afastadas do caráter médio. Não há lógica para tal abordagem. Parte de Direito Constitucional, desta prova, estava bastante aprofundada e priorizando os formados em direito. Francamente.. de médio só tinha o nome.
GAB CERTO
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