João, magistrado, teve uma representação contra si, por infr...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049966
Direito Eleitoral
João, magistrado, teve uma representação contra si, por infração
disciplinar, apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao
qual estava vinculado. Embora entendesse que a representação
era totalmente descabida, para sua surpresa, foi instaurado
processo administrativo disciplinar, o qual poderia culminar com a
sua aposentadoria compulsória. Decepcionado com o ocorrido,
João decidiu se aposentar voluntariamente e se candidatar, no ano
seguinte, ao cargo eletivo de Deputado Federal.
À luz desse quadro, o Diretório Regional do Partido Político Beta solicitou que sua assessoria analisasse se João, à luz dessa narrativa, era alcançado por alguma causa de inelegibilidade.
A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
À luz desse quadro, o Diretório Regional do Partido Político Beta solicitou que sua assessoria analisasse se João, à luz dessa narrativa, era alcançado por alguma causa de inelegibilidade.
A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.