Quanto ao plano municipal de gestão integrada de resíduos só...

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Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS
Q1226106 Direito Ambiental
Quanto ao plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, e seu conteúdo mínimo, analise as assertivas a seguir:    I. Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.  II. Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor, a Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver.  III. Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.  IV. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.    Quais estão corretas? 
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Na verdade a CF/88 não é considerada na elaboração do plano. O trecho que a menciona na Lei 12.305/2010 abre um parêntese para explicar qual seria este Plano Diretor.

(F) IV. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

"É fundamental a avaliação periódica do desempenho dos serviços de coleta domiciliar, tanto no caso da coleta ser efetuada pelo poder público quanto por empresa contratada."

Letra A

Art 19 vi. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. (públicos)

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