Quanto ao plano municipal de gestão integrada de resíduos só...
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Na verdade a CF/88 não é considerada na elaboração do plano. O trecho que a menciona na Lei 12.305/2010 abre um parêntese para explicar qual seria este Plano Diretor.
(F) IV. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
"É fundamental a avaliação periódica do desempenho dos serviços de coleta domiciliar, tanto no caso da coleta ser efetuada pelo poder público quanto por empresa contratada."
Letra A
Art 19 vi. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. (públicos)
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