Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:

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Q295604 Direito Civil
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:

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ALT. "A"

SÍNTESE DAS DIVERSAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO
 

Espécie de usucapião
Prazo de ocupação
Área do Imóvel
Espécie de imóvel
Fundamento Legal
Ordinário 10 ou 5 anos Qualquer Urbano ou rural Código Civil art. 1.242
Extraordinário 15 ou 10 anos Qualquer Urbano ou rural Código Civil art. 1.238
Rural especial 5 anos Até 50 ha Rural Código Civil art. 1.240
Urbano especial 5 anos Até 250 m2 Urbano Código Civil art. 1.240
Urbano especial coletivo 5 anos Superior a 250 m2 Urbano Lei 10.257/01 art. 10


FONTE:http://www.advocaciacarrillo.com.br/Usucapiao_requisitos_Usucapiao_advogado_sao_Paulo_usucapiao.asp


BONS ESTUDOS.

Duas assertivas corretas: 
Letra A - De fato está equivocada, pois a lei menciona área superior a 50 hectares;
Letra C - A nossa Carta Magna leciona que as Terras Devolutas, de acordo com o seu art. 20,II são bens da União. O que, desta forma, torna a mesma insuscetível de Usucapião, uma vez, que é um imóvel público. E em conformidade com o que expressa o art. 191, Parágarfo Único, "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". Sendo assim, resta inequívoco o erro em ambas as questões apresentadas. 

** Em caráter de curiosidade, destaque-se que parte minoritária da doutrina defende a prescrição aquisitiva ante aos bens públicos dominicais, porém, em prova objetiva, incabível tal tese, devendo ser seguida a doutrina majoritária e aquela que encontra respaldo legal e jurisprudencial, qual seja, a de que os bens públicos são insuscetíveis de usucapião.
A letra "c" está correta conforme o art. 2º c/c art. 4º, par. 2º, da Lei 6969/80.
É que, a teor do art. 20 II da CF/88, somente algumas terras devolutas - indispensáveis à defesa das fornteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação do meio ambiente - é que são bens da União. As demais, serão, após discriminadas, geralmente dos Estados ou terão tido propriedade provada de algum particular.
A pergunta é a INcorreta as pessoas estão procuando UMA correta?? 

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