A Lei nº 8.078/1990 dispõe que o juiz poderá desconsiderar ...

Gabarito " D ".

a) ERRADA. As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

(ART. 28 - § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.)

b)

c) ERRADA. As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. 

art. 28. - § 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

d) CORRETA . art. 28. -  § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

e) ERRADA. As sociedades coligadas não responderão por culpa. 

art. 28 -  § 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa.

!!!!!!!!!!!!!!!!! MUITA ATENÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!

-Sociedade consorciadas = SOLIDÁRIAS; 

- Sociedade integrante de grupo societário e sociedade controlada = SUBSIDIÁRIA; 

- Sociedade colegiadas = SÓ CULPA.

A desconsideração da personalidade jurídica, é a critério do Juiz e, não a pedido da parte.

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

       Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

Letra D errada.