Tendo como referência as disposições do Código de Defesa do ...

 Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

       § 1° (Vetado).

       § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

       § 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

       § 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa.

       § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Responsabilidade das sociedades no CDC:

1) Sociedades CONTROLADAS = lembrar de SUBmissas, SUBsidiariamente responsáveis pelas obrigações.

2) Sociedades COnSOsorciadas = COm SOlidariedade, solidariamente responsáveis pelas obrigações.

3) Sociedades CoLigadas = responderão por CuLpa.

 § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Gabarito D

MACETE: "GRUPO DE SÓCIOS e suas esposas CONTROLADAS vão comemorar no SUBway, já que estão CON SORTE, mas se esqueceram de chamar todos os COLEGAS e se sentem CULPAdíssimos.

Bons estudos!

CDC, art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

§ 1° (Vetado).

§ 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

§ 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

§ 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa.

§ 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Resumo:

#Desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando, em detrimento do consumidor, houver:

-> abuso de direito;

-> excesso de poder;

-> infração da lei;

-> fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Ainda:

->falência;

->estado de insolvência;

->encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

#Responsabilidade:

->Grupos societários -> Subsidiária;

->Controladas-> Subsidiária;

->Consorciadas-> Solidária;

->Coligadas-> Só responderão por culpa.

Alternativa correta -> D.