Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licita...

Tema Central: A questão aborda a modalidade de licitação mais apropriada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser definidos de forma objetiva no edital, utilizando especificações usuais de mercado.

Para responder a esta questão, é necessário ter um entendimento básico das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Conhecer as características e aplicações de cada modalidade é essencial.

Alternativa Correta: A - Pregão

O pregão é a modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, conforme definido pelo art. 6º, inciso XXI da Lei nº 14.133/2021. Esses bens e serviços são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado. O pregão pode ser realizado na forma presencial ou eletrônica e é amplamente utilizado devido à sua eficiência e celeridade.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

B - Concorrência: A concorrência é utilizada para contratações de maior vulto e complexidade, como obras e serviços de engenharia, quando não se encaixam nas características de bens e serviços comuns. Portanto, não é a modalidade ideal para objetos com especificações usuais de mercado.

C - Concurso: A modalidade concurso é empregada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, o que não se aplica a bens e serviços comuns definidos por especificações de mercado.

D - Sorteio: Sorteio não é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, sendo, portanto, inadequado para qualquer processo licitatório oficial.

E - Diálogo competitivo: Essa modalidade, prevista no art. 32 da Lei nº 14.133/2021, é utilizada em situações de inovação ou quando a definição técnica do objeto não pode ser realizada previamente, diferindo do contexto de padrões definidos por especificações usuais de mercado.

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GABARITO A

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

☠️⚡✔️ MEMORIZANDO

• pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

• bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

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• concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

• bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante;

O PREGÃO é um concurseiro POBRE.

porque sempre pede o MENOR PREÇO ou o MAIOR DESCONTO.

Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." (Romanos 12:12)

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;