Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a va...

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Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826925 Direito Civil

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.

independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.

dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas.

independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

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CC/2002

Art. 107. A validade da declaração de vontade NÃO dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

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