Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiç...

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Q1842051

Ano: 2018 Banca: NBS Órgão: Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS Prova: NBS - 2018 - Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS - Advogado |

Q1842051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiça gratuita) e assistência judiciária e indique a opção correta:

A existência do direito a gratuidade judiciária, implica na perda do direito a assistência judiciária.

Para ter direito a gratuidade de justiça basta a declaração do advogado na petição inicial.

Os benefícios da assistência gratuita judiciária apenas podem ser requeridos pelo reclamante.

A assistência judiciária é prestada unicamente aos trabalhadores pelo sindicato, desde que estes estejam desempregados ou recebam até dois salários mínimos.

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