Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os
princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem
como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei
n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os
juízes e os tribunais

Question

Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os
princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem
como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei
n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os
juízes e os tribunais Alternativa A: atenderão à sequência de numeração do protocolo. Ou Alternativa B: atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de
conclusão. Ou Alternativa C: deverão obedecer, preferencialmente, à relevância do
direito invocado. Ou Alternativa D: deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão.

Alexandre Farias · Accepted Answer

Alternativa [B] atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de
conclusão. Resposta: B De acordo com o CPC: Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, PREFERENCIALMENTE, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. (Redação dada pela Lei 13.256 de 4 de fevereiro de 2016)

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Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os p...

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