Com relação à gestão de documentos, pode-se afirmar que:

A alternativa correta é a E - não atua na fase permanente.

Vamos entender por que essa alternativa está correta e analisar as demais alternativas para compreendermos melhor o tema da gestão de documentos.

Gestão de Documentos é um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

A gestão de documentos se baseia no Ciclo de Vida dos Documentos, que é dividido em três fases: Fase Corrente, Fase Intermediária e Fase Permanente.

Fase Corrente: Documentos que circulam ativamente e são necessários para o andamento das atividades cotidianas.

Fase Intermediária: Documentos que não são mais utilizados frequentemente, mas que ainda podem ser consultados esporadicamente.

Fase Permanente: Documentos que possuem valor histórico, probatório ou informativo e devem ser preservados indefinidamente.

Agora vamos analisar cada alternativa:

A - atua em todas as fases do ciclo de vida documental por este ser a sua base teórica.

Incorreta. A gestão de documentos abrange as fases corrente e intermediária do ciclo de vida documental, mas não inclui a fase permanente, que é gerida pela preservação de arquivos.

B - tem como um de seus objetivos a mudança de assuntos nos documentos.

Incorreta. A gestão de documentos não objetiva mudar os assuntos dos documentos, mas sim gerenciá-los de maneira eficaz durante suas fases de vida.

C - possibilita a implantação de sistemas de protocolo nos arquivos intermediários e permanentes.

Incorreta. Sistemas de protocolo são geralmente associados a processos de tramitação e controle de documentos na fase corrente. A fase intermediária pode utilizar sistemas de controle, mas a fase permanente não envolve protocolo, e sim preservação.

D - implementa as atividades de arranjo e descrição de documentos para todo o ciclo de vida documental.

Incorreta. Atividades de arranjo e descrição são mais relacionadas à fase permanente, onde os documentos são organizados e descritos para fins de preservação e acesso.

E - não atua na fase permanente.

Correta. A gestão de documentos abrange apenas as fases corrente e intermediária. A fase permanente é gerida pelos serviços de preservação e arquivamento histórico.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre gestão de documentos e suas fases!
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Gabarito E: 

entos.

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.