Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo com...

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Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Colombo - PR Prova: FAUEL - 2019 - Câmara Municipal de Colombo - PR - Advogado |

Q1166958 Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.

Sua criação prescinde de lei complementar.

Pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

A promessa de devolução em moeda ao contribuinte é marca não essencial da espécie tributária.

É tributo cujo fato gerador pode ser vinculado ou não vinculado.

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