Analise as afirmativas a seguir:  I. À direção nacional do S...

Alternativa correta: B

Vamos analisar a questão, que aborda competências atribuídas à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

A afirmativa I está correta. De acordo com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. Essa atribuição é fundamental para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação.

A afirmativa II está incorreta. O mesmo artigo, em seu inciso III, estabelece que também compete à direção nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica. Ou seja, a coordenação e a participação nessas ações são responsabilidades da esfera nacional do SUS, tornando a afirmativa II incorreta.

Agora, vamos entender por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque a afirmativa II é falsa.

Alternativa C: Está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira.

Alternativa D: Está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira.

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A resposta correta é a alternativa B, porque a afirmativa I está correta ao enunciar que é de competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Essa função está prevista no artigo 16, inciso XI, da referida lei, que atribui à direção nacional do SUS a responsabilidade por essas políticas, incluindo a segurança alimentar. Por outro lado, a afirmativa II é falsa porque contradiz o texto legal. A Lei Orgânica da Saúde, em seu artigo 16, inciso I, estabelece que é de fato competência da direção nacional do SUS coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica. Essa atividade é fundamental para o monitoramento e controle de doenças no território nacional, sendo uma das principais atribuições do SUS no âmbito da saúde pública. Portanto, ao analisar as competências da direção nacional do SUS conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde, verificamos que a afirmativa I está correta e a afirmativa II está incorreta, tornando a alternativa B a escolha correta.