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Q2113205 Contabilidade Pública
Julgue o item a seguir, de acordo com as competências do Sistema de Contabilidade Federal e com os elementos utilizados nas demonstrações contábeis que compõem o patrimônio público.

De acordo com a definição de ativo, a forma física não configura condição necessária para a caracterização de um recurso. 
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Questão de acordo com os elementos utilizados nas demonstrações contábeis que compõem o patrimônio público, mais especificamente sobre a definição do elemento ativo.

Vamos começar definindo os termos técnicos mais importantes para resolvermos a questão.

Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Recurso é um item com potencial de serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).

Já o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, etc.

Atenção! Perceba que a forma física não é componente da definição de ativo. Muito menos é condição para caracterização de um recurso. Podemos ter ativos corpóreos ou tangíveis (ex: veículos, estoques, imóveis) e incorpóreos ou intangíveis (ex: marcas e patentes)

Feita a revisão do assunto, já podemos identificar a correção do item:

De acordo com a definição de ativo, a forma física não configura condição necessária para a caracterização de um recurso.

Para arrematar, veja a disposição do MCASP 9ª edição:
“Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização."

 

Gabarito do Professor: Certo

 

 

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Comentários

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Exemplo: ativos intangíveis. Não têm forma física, mas representam recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade, logo são ativos.

Segundo a NBC TSP EC,

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. 

FONTE: ESTRATÉGIA

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