Julgue o item a seguir, de acordo com as competências do Sis...

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Q2113206 Contabilidade Pública
Julgue o item a seguir, de acordo com as competências do Sistema de Contabilidade Federal e com os elementos utilizados nas demonstrações contábeis que compõem o patrimônio público.

Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal promover a conciliação da conta única do Tesouro Nacional com as disponibilidades dos entes federados locais.
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Essa questão versa sobre a Lei nº 10.180/2001 e o Decreto nº 6.976/2009, que a regulamenta.

Sobre o assunto, vejamos o que dispõe o Decreto nº 6.976/2009:

Art. 7o  Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: [...]
VIII - promover a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil;
Conclui-se do inciso acima e do trecho grifado que o item está errado.

Gabarito do Professor: ERRADO




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DECRETO Nº 6.976, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009:

Art. 7o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:

(...)

III - promover a conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil;

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