[Questão Inédita] Entre os direitos sociais, o direito ao tr...

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Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |

Q3047070 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Entre os direitos sociais, o direito ao trabalho encontra uma das primeiras regulações no texto constitucional, entre os artigos 7º e 11 da Constituição Federal. Sobre os direitos individuais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos textualmente no texto constitucional, é correto afirmar são direitos desses trabalhadores:

irredutibilidade do salário, sem exceção;

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias;

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias;

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 15 dias, nos termos da lei;

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas;

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