Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro viol...

Sinceramente fiquei em duvida quanto ao gabarito. A questão é incisiva ao afirmar que o homem ARROMBOU O PORTÃO e ESTAVA ARMADO ingressando no seu quintal. Logo não vejo uma falsa percepção da realidade para ensejar legitima defesa putativa. Interpretar a questão pelo fato de estar sonolento e letargico acho que um pouco fora do contexto.

Vejo uma agressão atual e iminente com a violação do domicílio e com isso legitima defesa real.

Se alguem tiver uma resposta diferente que fundamente o gabarito, explique ao amigo aqui.

A conduta de Aloysio se enquadra na legítima defesa putativa, pois ele agiu sob a crença errônea, porém justificável, de que estava sendo alvo de uma agressão injusta. Esse erro é escusável dadas as circunstâncias (idade avançada, local perigoso, estado letárgico). Assim, ele é isento de pena conforme previsto no artigo 20, §1º, do Código Penal, que dispõe sobre o erro plenamente justificado que recai sobre circunstância fática que, se existente, tornaria a ação legítima.

Artigo 20, §1º, do Código Penal: É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo

O cerne da questão, é que o fato do homem estar armado, não gera injusta agressão, atual ou iminente, por isso, se enquadra em legítima defesa.

CP. Art. 20. [...] Descriminantes putativas. § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

QUE QUESTÃO MALDOSA