Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituiç...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a...
• No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do...
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
• Assinale a alternativa correta.