São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituiç...

Questões de assuntos semelhantes

• É um direito constitucional do trabalhador doméstico:
• O Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao esporte em escolas públicas....
• Inácio procurou um advogado e decidiu inteirar-se a respeito da sistemática constitucional afeta aos direitos e garantias fundamentais. À luz da...
• De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.  
• O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido: