Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “pu...

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Q200513

Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |

Q200513 Direito Constitucional

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

no sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política.

no sentido jurídico, sem qualquer referência à fundamentação sociológica, política ou filosófica.

no sentido estrutural, como norma em conexão com a realidade social.

no sentido total, com a integração dialética dos vários conteúdos da vida coletiva.

no sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.

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