O princípio do impulso oficial não tem previsão expressa no...

O tema central da questão é o princípio do impulso oficial, que está presente no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Este princípio implica que o andamento do processo é promovido pelo próprio juiz ou tribunal, e não depende da iniciativa das partes.

De acordo com o artigo 2º do CPC/2015, os processos civis começam por iniciativa das partes, mas o seu desenvolvimento se dá por impulso oficial. Isso significa que, uma vez iniciado, o processo é conduzido pelo juiz, que toma as medidas necessárias para que o processo avance até a decisão final.

No enunciado, afirma-se que o princípio do impulso oficial não tem previsão expressa no Código de Processo Civil, o que é incorreto. Como mencionado acima, o artigo 2º do CPC/2015 trata explicitamente desse princípio.

Exemplo prático: Imagine um processo em que as partes não tomam qualquer medida após a citação inicial. Mesmo assim, o juiz pode e deve promover o andamento do processo, realizando atos como designar audiências ou intimar as partes para que apresentem suas manifestações. Isso ilustra o princípio do impulso oficial em ação.

Agora, sobre a alternativa correta, que é "E - errado":

A alternativa está correta porque o enunciado afirma algo que não é verdade, já que o CPC/2015 prevê, sim, o princípio do impulso oficial. Por isso, a resposta correta é "E - errado".

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Existe tal previsão no CPC, vejamos:

Art. 2º, CPC. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Gabarito: Errado.

É o que se encontra expresso no art. 02 da cf/88

essa foi no chute

Errado - art. 2º do CPC

Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.