É considerado sujeito ativo da obrigação:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos |

Q1764256 Direito Tributário

O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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