A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a...

Nesta questão espera-se que o aluno julgue a presente assertiva como CERTA ou ERRADA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos sentidos da Constituição. Vejamos:

Concepção Jurídica ou concepção puramente normativa da Constituição: Hans Kelsen é o responsável pela dita concepção jurídica ou concepção puramente normativa da Constituição, proposta em seu livro “Teoria Pura do Direito”. A Constituição seria puro dever-ser, norma pura, não sendo possível buscar seu fundamento na Filosofia, na Política ou na Sociologia, e sim, na própria ciência jurídica.

Logo correta a afirmativa de que A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.

Gabarito: CERTO.

Hans Kelsen propôs uma abordagem científica e puramente normativa do direito, buscando separar o estudo do direito de considerações éticas, sociológicas ou políticas

A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen pretendeu afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral. Kelsen acreditava que a pureza do método da ciência jurídica é posta em perigo quando se afirma que a Moral, assim como o Direito, regula a conduta humana. 

GAB. CERTO

Ao contrário de Kelsen, Migueal Reale entendia que: De acordo com a “Teoria Tridimensional do Direito”, não há norma legal sem a motivação axiológica dos fatos sobre os quais os valores incidem. Daí a compreensão da norma jurídica como elemento integrante da relação fático-valorativa.

GABARITO: CERTO

"Quando a si própria se designa como 'pura' teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental." (KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1999, p. 1).