O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Naci...

Para resolver a questão sobre o licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é essencial compreender o propósito desse mecanismo. O licenciamento ambiental é regulamentado pela Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Este instrumento visa garantir que atividades potencialmente poluidoras sejam avaliadas e controladas, de forma a equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental.

Alternativa Correta: B - Conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

A alternativa B está correta porque reflete a principal função do licenciamento ambiental: permitir que atividades econômicas ocorram de forma sustentável. Isso significa que antes de um empreendimento ser realizado, ele deve passar por uma avaliação de impacto ambiental, garantindo que os recursos naturais sejam usados de forma responsável e que danos ambientais sejam mitigados.

Alternativas Incorretas:

A - Impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

Esta alternativa está incorreta porque o licenciamento ambiental não tem como objetivo bloquear empreendimentos estrangeiros. Seu foco é avaliar o impacto ambiental de qualquer projeto, seja ele nacional ou internacional.

C - Permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

Embora o licenciamento ambiental envolva a aprovação de projetos pelo poder público, a alternativa C está incorreta porque ela não enfatiza o principal objetivo do licenciamento: assegurar que os projetos sejam ambientalmente sustentáveis, e não apenas autorizar investimentos.

D - Dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

Assim como a alternativa A, esta está incorreta. O licenciamento ambiental não visa especificamente dificultar atividades estrangeiras, mas sim regular qualquer atividade, seja nacional ou estrangeira, para proteger o meio ambiente e a saúde pública.

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