Julgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 também in...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Meio Ambiente |
Q2531585
Direito Ambiental
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 6.938/1981 também institui o princípio do poluidor-pagador e o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental. Por exemplo, uma indústria que emite poluentes atmosféricos deve não apenas atender aos padrões de emissão estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes, mas também pode ser sujeita ao pagamento de taxas ou compensações ambientais, como o pagamento de multas ou a implementação de projetos de recuperação ambiental.
A Lei nº 6.938/1981 também institui o princípio do poluidor-pagador e o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental. Por exemplo, uma indústria que emite poluentes atmosféricos deve não apenas atender aos padrões de emissão estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes, mas também pode ser sujeita ao pagamento de taxas ou compensações ambientais, como o pagamento de multas ou a implementação de projetos de recuperação ambiental.
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