Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da
competência das diferentes esferas quanto à sua instituição
e à cobrança, compreendem, essencialmente,

Question

Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da
competência das diferentes esferas quanto à sua instituição
e à cobrança, compreendem, essencialmente, Alternativa A: os estados, o DF e os municípios. Ou Alternativa B: a União e os estados. Ou Alternativa C: a União, o DF e os municípios. Ou Alternativa D: os estados, os territórios e os municípios. Ou Alternativa E: a União, os estados e o DF, e os municípios.

Érico Magalhães Jones · Accepted Answer

Alternativa [E] a União, os estados e o DF, e os municípios. LC 214/2025 - impostos sobre consumo	Art. 1º Ficam instituídos:	I - o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Municípios e Distrito Federal, de que trata o art. 156-A da CF

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