O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de c...

Gabarito: A

Serviço proveniente ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

"O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado

no exterior do País." L.C. 116/03 Art. 1° §1°

Art. 2º. O imposto não incide sobre:

I – as exportações de serviços para o exterior do País;

II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados;

III – o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

Parágrafo único. Não se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.