Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, express...

Alternativa correta: E - na hipótese de não haver acordo entre "estes três poderes" acerca de um dado problema, eles se paralisam reciprocamente e o problema fica sem solução.

Para compreender a questão, é essencial ter conhecimento sobre a teoria da separação dos poderes, proposta por Montesquieu em sua obra "O Espírito das Leis". Esta teoria influenciou significativamente o constitucionalismo moderno e é um princípio fundamental nas constituições democráticas contemporâneas, inclusive na Constituição Brasileira de 1988.

Montesquieu defende que o governo deve ser dividido em três poderes independentes e harmônicos entre si: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. A ideia é que cada poder tenha funções próprias e a capacidade de limitar os outros, evitando o abuso de poder ou a tirania. Isso é conhecido como sistema de freios e contrapesos (checks and balances).

No texto de Montesquieu, ele sugere que o Legislativo, dividido em duas câmaras, teria a função de se controlar mutuamente, e ambos seriam controlados pelo Executivo, que por sua vez, seria controlado pelo Legislativo. Essas medidas de controle são chamadas de "faculdade de impedir".

Quanto à alternativa correta, E, a explicação está na observação de Montesquieu de que, apesar dessa separação e controle mútuo, os poderes precisam cooperar para que o governo funcione. No entanto, se não houver consenso ou compromisso, pode ocorrer uma paralisia institucional, onde nenhum poder consegue avançar em suas agendas ou resolver problemas, porque cada um tem a capacidade de bloquear a ação dos outros. Esse é um comentário sobre a fragilidade potencial de um sistema onde o equilíbrio é mantido por uma tensão constante entre os poderes.

Essa situação de paralisia, embora não seja desejável, é uma consequência lógica da aplicação rigorosa da teoria de separação dos poderes, onde o impasse persistirá até que um acordo ou solução de compromisso seja encontrado.

Esse tipo de questão é interpretação de texto pura e simples

Parece-me que grande parte dos concurseiros está tão vinculada ao pensamento doutrinário que acaba por não vislumbrar a saída mais comum: a interpretação simples do que se pede. Como o amigo abaixo mencionou, bastava apenas interpretar o que foi dito no texto... só, nada mais!!!As bancas deveriam abordar mais questões assim!

Os colegas disseram tudo. A prova deveria ser mais interpretativa e menos enunciativa..

A questão E foi considerada correta pela banca. Mas vejam: O próprio Montesquieu diz que o mecanismos de freios e contrapesos (poder de impedir) não permitiria um impasse sem resolução: "Mas como pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão forçados a caminhar de acordo".

Já imaginaram o quanto seria absurdo um caso que, por não haver consenso, ficasse sem resolução. Isso não seria possível no sistema idealizado pelo Barão de la bredè.

 

Todo mundo achou legal, mas alguem sabe explicar?

Eu não entendi como pode ficar sem solução.