Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corre...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068289
Direito Tributário
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa
que NÃO corresponde a um imposto cuja
competência de instituição foi conferida à
União:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (7)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão trata de competências tributárias, em especial a dos impostos da União, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 - CF/88.
CF/88 - Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
I - importação de produtos estrangeiros; - LETRA E
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - produtos industrializados;
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; - LETRA B
VI - propriedade territorial rural; - LETRA C
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. - LETRA A
VIII - produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
O ITCD, previsto na alternativa D, é de competência dos ESTADOS.
ALTERNATIVA CORRETA - LETRA D
CF/88 - Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
I - importação de produtos estrangeiros; - LETRA E
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - produtos industrializados;
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; - LETRA B
VI - propriedade territorial rural; - LETRA C
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. - LETRA A
VIII - produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
O ITCD, previsto na alternativa D, é de competência dos ESTADOS.
ALTERNATIVA CORRETA - LETRA D
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
D) Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos