Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.005/14 −...

A alternativa correta é a B - F, V, V.

Primeiramente, é fundamental compreender que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. O PNE visa à coordenação e ao planejamento de ações que promovam a educação de qualidade para todos.

Na alternativa B, a primeira afirmação é considerada false porque, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/14, embora promova o princípio da gestão democrática da educação, o PNE especifica esse princípio apenas para a educação pública, e não se estende ao âmbito privado. Este é um ponto crucial para diferenciar a assertiva como falsa.

As duas próximas afirmações são consideradas verdadeiras. A valorização dos profissionais da educação e a universalização do atendimento escolar são de fato diretrizes do PNE. Este plano destaca a importância dos educadores, promovendo a sua formação e carreira, bem como busca garantir o acesso à educação para todas as crianças, jovens e adultos.

Além disso, a melhoria da qualidade da educação e a erradicação do analfabetismo também são objetivos expressos no PNE. O plano propõe a elevação dos padrões de qualidade educacional e a implementação de estratégias para superar o analfabetismo, reforçando a importância de uma educação que atenda a todos os cidadãos.

Portanto, a compreensão das diretrizes do PNE é essencial para resolver questões como esta, e a alternativa B - F, V, V é a que corretamente identifica as afirmações verdadeiras conforme a legislação vigente.

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

Gab. B. A gestão democrática não é obrigatória nas escolas da rede privada.