Simone, servidora pública estável, demitida do cargo de peri...
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Letra D (:
Formas de Provimento
Nomeio o aprovado
aproveito o disponível
reintegro o demitido
readapto o incapacitado
reverto o aposentado
reconduzo o inabilitado + o (ex) ocupante do cargo reintegrado
promovo o merecido
LEI Nº 0066/93, art. 16, caput e §único.
Simone, servidora pública estável, demitida do cargo de perita médica do Estado do Amapá, teve por sentença judicial transitada em julgado a invalidação de sua demissão. Nesse Caso, segundo a Lei Estadual n°1.468/2010, Simone:
Será reintegrada e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Complementando o ótimo comentário da Colega Gabriela Cutrim.
Formas de Provimento:
Nomeio o aprovado.
aproveito o disponível.
reintegro o demitido.
readapto o incapacitado.
reverto o aposentado.
reconduzo o inabilitado + (o ex) ocupante do cargo reintegrado
promovo o merecido.
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