Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio
em uma área de floresta durante um
acampamento, causando grandes danos à
vegetação. De acordo com a legislação vigente,
qual é que Paulo poderá cumprir por provocar
incêndio em floresta ou em demais formas de
vegetação?

Question

Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio
em uma área de floresta durante um
acampamento, causando grandes danos à
vegetação. De acordo com a legislação vigente,
qual é que Paulo poderá cumprir por provocar
incêndio em floresta ou em demais formas de
vegetação? Alternativa A: Detenção, de um a dois anos, e multa. Ou Alternativa B: Reclusão, de três a cinco anos, e multa. Ou Alternativa C: Detenção, de seis a oito anos, e multa.  Ou Alternativa D: Reclusão, de quatro a seis anos, e multa. Ou Alternativa E: Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Andre Matheus · Accepted Answer

Alternativa [E] Reclusão, de dois a quatro anos, e multa. LEI Nº 9.605/98 - Lei de crimes ambientais Art. 41. Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação:Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Vale ressaltar:Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

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