Assinale, dentre as alternativas abaixo, no âmbito do proces...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à Lei estadual de Emolumentos (15.424, de 30/12/2004), que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o ...
• Qual documento será submetido para apreciação do Plenário ao início de cada sessão subsequente (parágrafo 1º, art. 101 do Regimento Interno da...
• O Plano Plurianual de Ação Governamental de Minas Gerais (PPAG 2012 /2015) contém a operacionalização, em programas e ações, dos objetivos...
• Com base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual,...
• Além das funções previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis,...