Em relação à despesa pública, julgue o item subsequente.De a...

Vamos analisar a questão sobre a classificação funcional da despesa pública. Esta classificação é utilizada para organizar as despesas públicas de acordo com suas finalidades. É importante entender que cada função é um agrupamento de despesas relacionadas ao mesmo objetivo, e as subfunções são subdivisões que detalham um pouco mais esse objetivo.

No enunciado, a afirmação é que não é permitido combinar funções e subfunções atípicas. Isso nos leva a avaliar se uma função pode ou não ter subfunções que não costumam estar associadas a ela.

Gabarito: Alternativa E - errado

A alternativa correta é Errado porque, na prática, a combinação entre uma função e subfunções não necessariamente típicas é permitida. Isso ocorre porque a classificação funcional busca dar flexibilidade ao planejamento e à execução orçamentária, permitindo que uma função principal associe subfunções que contribuam para seus objetivos, mesmo que não sejam as mais comumente associadas.

Agora, vamos entender como as alternativas se estruturam:

• C - Certo: Esta alternativa seria correta se a combinação atípica não fosse permitida, mas como explicamos, essa possibilidade existe, portanto, esta opção está incorreta.
• E - Errado: Esta alternativa é a correta, pois reflete a realidade da classificação funcional, que permite essa flexibilidade na combinação de funções e subfunções.

Em resumo, a classificação funcional da despesa pública oferece essa abertura justamente para que o orçamento reflita melhor as necessidades e prioridades do governo.

Dicas para entender esse tipo de questão:

• Estude as classificações orçamentárias e suas finalidades para compreender como são aplicadas na prática.
• Entenda que flexibilidade e adaptação são aspectos importantes na execução orçamentária.

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Errado.

Portaria MOG nº 42/1999

1º Como função, deve entender-se o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

3º A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

4º As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas, na forma do Anexo a esta Portaria

QUESTÃO ERRADA.

As subfunções podem sem combinadas a funções atípicas. Está é a chamada MATRICIALIDADE.

Exceção: Função "Encargos Especiais".

Imagina que tem um projeto e recebe o orçamento para executar o mesmo. Dentro da sua equipe você divide em vários grupos para que cada um faça uma função ( subfunção ) e então precisa dividir o orçamento para que todos possam desenvolver e se unir no final.

❌ Errado.

Pelo contrário, pode haver a MATRICIALIDADE.

Matricialidade = COMBINAÇÃO de uma função + uma subfunção distinta daquelas pertencentes ao seu grupo.

Ex: Se o Ministério da saúde gastar um só gasto, mas afetar das áreas simultaneamente (saúde e educação), nesse caso aplica-se a MATRICIALIDADE.

Obs: NÃO pode fazer a matricialidade em encargos especiais.

Fonte: aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.

Bons estudos!!! ❤️✍

questao errada. na classificação funcional (tema, matéria, área) pode ocorrer a matricilidade, que é a combinação de uma função com uma subfuncao de uma área/função diferente da primeira. porém, não pode ocorrer matricilidade para encargos especiais.