Em relação à despesa pública, julgue o item subsequente.De a...

Errado.

Portaria MOG nº 42/1999

1º Como função, deve entender-se o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

3º A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

4º As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas, na forma do Anexo a esta Portaria

QUESTÃO ERRADA.

As subfunções podem sem combinadas a funções atípicas. Está é a chamada MATRICIALIDADE.

Exceção: Função "Encargos Especiais".

Imagina que tem um projeto e recebe o orçamento para executar o mesmo. Dentro da sua equipe você divide em vários grupos para que cada um faça uma função ( subfunção ) e então precisa dividir o orçamento para que todos possam desenvolver e se unir no final.

❌ Errado.

Pelo contrário, pode haver a MATRICIALIDADE.

Matricialidade = COMBINAÇÃO de uma função + uma subfunção distinta daquelas pertencentes ao seu grupo.

Ex: Se o Ministério da saúde gastar um só gasto, mas afetar das áreas simultaneamente (saúde e educação), nesse caso aplica-se a MATRICIALIDADE.

Obs: NÃO pode fazer a matricialidade em encargos especiais.

Fonte: aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.

Bons estudos!!! ❤️✍

questao errada. na classificação funcional (tema, matéria, área) pode ocorrer a matricilidade, que é a combinação de uma função com uma subfuncao de uma área/função diferente da primeira. porém, não pode ocorrer matricilidade para encargos especiais.