De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adoles...

RESPOSTA: LETRA A

A) aos pais ou responsáveis o direito de conhecer o processo pedagógico bem como participar das definições das propostas educacionais. Artigo 53º Parágrafo único.

B) acesso à escola pública e gratuita em local determinado pelo órgão público. (ERRADO). Artigo 53º V: acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

C) condições de acesso e permanência na escola de acordo com o comportamento apresentado pelo estudante. (ERRADO). Artigo 53º I: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D) o dever de participar de clube esportivo e agremiações de lazer. (ERRADO). Artigo 53º V: direito de organização e participação em entidades estudantis.

E) frequência escolar flexível sem a necessária justificativa. (ERRADO). É obrigatória.