Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 274, de 29 d...

Floração consiste na proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície

Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se tanto às águas marinhas, quanto às águas fluviais

Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico para fins de aferição da balneabilidade, será considerado o critério menos restritivo

Na avaliação da balneabilidade, consideram-se excelentes as águas quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros