A prisão preventiva é modalidade de prisão temporária e ad...

Art. 311 CPP.  Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial .

            Hipóteses

            1) Crimes dolosos com pena máxima superior a 4 (quatro) anos;

            2) Condenado por crime doloso em outro processo, com sentença penal transitada em julgado;

            3) Quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;

            4) Dúvida sobre a identidade civil ou não fornecimento de elementos suficientes para a identificação

Prisão Cautelar: Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Prisão Temporária.

"A prisão preventiva é uma espécie de prisão cautelar de natureza processual, sendo a mais importante delas. Esse modo de prisão processual é ligado a uma medida restritiva de liberdade que é determinada pelo juiz. Essa determinação pode ocorrer tanto na fase do inquérito policial como o da instrução criminal. Ela ocorre como medida de segurança processual para garantir eventual execução de pena, garantindo a conveniência da instrução criminal, e preservando a ordem pública."

O certo seria afirmar que a prisão preventiva é espécie de prisão cautelar, e não temporária. Pois ambas pertencem a prisão cautelar.

Foco e força, bons estudos.

GABARITO: ERRADO

1º Erro: são espécies de prisões provisórias (cautelares):

Preventiva

Domiciliar

Temporária

Fiquem ligados que a doutrina diverge quanto à prisão em flagrante, pois ela poderá ser convertida em preventiva, por isso não é considerada espécie de prisão. Ninguém fica preso "em flagrante". 

2º Erro: a prisão preventiva depende da infração e as condições de admissibilidade estão no art. 313, CPP.

CADA QUAL NO SEU QUADRADO:

I - PRISÃO EM FLAGRANTE

II - PRISÃO TEMPORÁRIA 

III - PRISÃO PREVENTIVA

Prisão preventiva - é determinada pelo juiz no bojo do processo criminal ou da investigação policial , de forma a garantir que seja evitado algum prejuízo