Ulisses foi admitido como empregado para trabalhar na empres...
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Mas o empregador não tem que pagar aviso prévio nesse caso, pois foi o empregado que rescindiu o contrato de trabalho, na verdade, o empregado que tem que dar o aviso prévio. De maneira alguma, o empregador terá que pagar essa verba, quando não deu ensejo à rescisão contratual.
Exato; a dispensa do cumprimento de aviso prévio por parte do empregado foi um benefício concedido a este. É um direito do empregador exigir o cumprimento de aviso prévio pelo empregado quando este decide rescindir o contrato de trabalho, uma vez que precisa de tempo para conseguir e treinar um substituto, por exemplo.
Além disso, as disposições da Súmula 276 do TST afirmam que o direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado (parte hipossuficiente) quando é o empregador quem decide rescindir o contrato e não o obreiro; assim, o empregador pode perfeitamente renunciar a este instituto.
Agora entendi, pessoal. Muitíssimo obrigada. A maldade da questão está justamente na dispensa do cumprimento. Nas verbas rescisórias, ele empregado que teria que pagar ao empregador o aviso não cumprido e não o contrário. Desta forma, ele receberia saldo de salário pelos 18 dias trabalhados, 13º proporcional e férias proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional.
Em resumo:
*Rescisão por parte do empregador: Deverá haver o pagamento do aviso prévio, ainda que o empregado seja dispensado de cumpri-lo.
*Rescisão por parte do empregado: O empregado é quem deverá pagar o aviso , em caso de dispensa deste pelo empregador, não há que se falar em pagamento.
Força!
Só pode sacar o saldo do FGTS no caso de dispensa sem justa causa, certo?
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