O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer na...

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Q354693

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354693 Direito Tributário

O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

deve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados.

é tipicamente regressivo.

deve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade.

tem caráter real.

deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.

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