A denominação Terceiro Setor está relacionada com o conjunto...
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Gabarito comentado
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Fonte: CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p. 738.
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Os 3 setores da sociedade são:
Primeiro setor: Estado
Segundo setor: Mercado
Terceiro setor: Sociedade civil (ongs)
Gabarito E
Podemos definir o Terceiro setor como: "É aquele que não é público nem privado, […] porém, guarda uma relação simbiótica com ambos, na medida em que ele deriva sua própria identidade da conjugação entre a metodologia deste (privado) com as finalidades daquele (público). Ou seja, o Terceiro Setor é composto por organizações de natureza “privada” (sem o objetivo de lucro) dedicadas à consecução de objetivos sociais ou públicos, embora não seja integrante do governo (Administração Estatal). Podemos, assim, conceituar o Terceiro Setor como o conjunto de organismos, organizações ou instituições dotados de autonomia e administração própria que apresentam como função e objetivo principal atuar voluntariamente junto à sociedade civil visando ao seu aperfeiçoamento." (SABO PAES, 1999, p. 46)
Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução do inglês third sector, uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o primeiro setor (público, o Estado) e o Segundo setor (privado, o mercado).
De um modo mais simplificado o terceiro setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativos, conservados pela ênfase na participação voluntária em âmbito não-governamental.
Apesar de várias definições encontradas sobre o terceiro setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do terceiro setor de outros tipos de instituições sociais. São eles:
Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo.
Estrutura básica não governamental: são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.
Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.
Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária.
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos, não-governamentais, que têm por objetivo gerar serviços de caráter público.
Está enraizado na história económica da generalidade dos países, constituindo-se como um parceiro privilegiado da governação.
Há muito que o terceiro setor deixou de ser "um resíduo" deixado pelos outros setores, Estado e Mercado, gerando uma dinâmica própria e contribuindo de forma inequívoca para o desenvolvimento económico de algumas regiões, através da criação de emprego e promoção socioeconómica das regiões.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Terceiro_setor
As entidades paraestatais no denominado terceiro setor, assim entendido aquele que é composto por entidades da sociedade civil sem
fins lucrativos; esse terceiro setor coexiste com o primeiro setor, que é o Estado, e o segundo setor, que é o mercado, ou seja, o setor privado empresarial, com fins lucrativos.
O terceiro setor, em tese, caracteriza-se por prestar atividade de interesse público, por iniciativa privada, sem fins lucrativos.
Gabarito (E)
Jesus, eu acredito e confio e vós!
Gabarito E
1° SETOR: Estado;
2° SETOR: Mercado;
3° SETOR: Outros (privados sem fins lucrativos).
Fonte: Paludo
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