Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.Decisão ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as seguintes assertivas: I - Por previsão expressa, as normas do CPC serão...
• Considere as afirmativas acerca de sentença proferida no estrangeiro a ser executada no Brasil. I. A sentença deve ser proveniente de processo no...
• Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais....
• O juiz resolverá o mérito quando:
• Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não convocação para tomar posse em cargo para o qual havia...