A proteção ambiental, conforme a Carta Magna de 1988, abrang...
A proteção ambiental, conforme a Carta Magna de 1988, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
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A alternativa correta é a B.
B. O meio ambiente natural é objeto de tutela quando se afirma a proteção de elementos bióticos da biosfera.
- Essa afirmação está correta pois o meio ambiente natural envolve a proteção de elementos bióticos (seres vivos) e abióticos (elementos não vivos) da biosfera.
Agora, vamos analisar as outras alternativas:
A. O meio ambiente artificial refere-se a espaços ocupados pelos seres humanos, podendo ser rurais ou urbanos.
- Incorreta. Embora o meio ambiente artificial realmente se refira a espaços ocupados por seres humanos, esta definição é muito genérica. O meio ambiente artificial inclui infraestruturas construídas, como cidades, edifícios e rodovias.
C. O meio ambiente cultural corresponde a costumes do povo brasileiro, abrangido pelo direito ambiental por conter valor especial e convicção de obrigatoriedade.
- Incorreta. O meio ambiente cultural abrange bens de valor histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico. Não se refere apenas aos costumes do povo, mas sim a elementos que possuem importância cultural para a sociedade.
D. O meio ambiente do trabalho, tutelado pelo direito ambiental, refere-se a relações trabalhistas remuneradas, em ambiente público ou privado.
- Incorreta. O meio ambiente do trabalho refere-se às condições de trabalho e aos fatores que influenciam a saúde e segurança dos trabalhadores, e não apenas a relações trabalhistas remuneradas.
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