A proteção ambiental, conforme a Carta Magna de 1988, abrang...

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Q2728450 Direito Ambiental

A proteção ambiental, conforme a Carta Magna de 1988, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Comentários

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A alternativa correta é a B.

B. O meio ambiente natural é objeto de tutela quando se afirma a proteção de elementos bióticos da biosfera.

  • Essa afirmação está correta pois o meio ambiente natural envolve a proteção de elementos bióticos (seres vivos) e abióticos (elementos não vivos) da biosfera.

Agora, vamos analisar as outras alternativas:

A. O meio ambiente artificial refere-se a espaços ocupados pelos seres humanos, podendo ser rurais ou urbanos.

  • Incorreta. Embora o meio ambiente artificial realmente se refira a espaços ocupados por seres humanos, esta definição é muito genérica. O meio ambiente artificial inclui infraestruturas construídas, como cidades, edifícios e rodovias.

C. O meio ambiente cultural corresponde a costumes do povo brasileiro, abrangido pelo direito ambiental por conter valor especial e convicção de obrigatoriedade.

  • Incorreta. O meio ambiente cultural abrange bens de valor histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico. Não se refere apenas aos costumes do povo, mas sim a elementos que possuem importância cultural para a sociedade.

D. O meio ambiente do trabalho, tutelado pelo direito ambiental, refere-se a relações trabalhistas remuneradas, em ambiente público ou privado.

  • Incorreta. O meio ambiente do trabalho refere-se às condições de trabalho e aos fatores que influenciam a saúde e segurança dos trabalhadores, e não apenas a relações trabalhistas remuneradas.

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