Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro n...
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Gabarito comentado
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Segundo o art. 12, §3º da Constituição, são privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Portanto, a alternativa correta, que traz um cargo privativo de brasileiro nato, é a letra E (oficial das Forças Armadas).
GABARITO DO PROFESSOR: Letra E.
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Artigo 12, §3º. São privativos de brasileiro nato os cargos
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das forças armadas;
VII – de Ministro de Estado da Defesa.
Gabarito: E.
Gab. E
Artigo 12, §3º. São privativos de brasileiro nato os cargos
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das forças armadas;
VII – de Ministro de Estado da Defesa.
Senador somente se for presidente.
Não são tds os ministros de estado que devem se natos, mas somente o ministro de estado da defesa
O presidente do CNJ tbm deve ser brasileiro nato, pois quem preside a presidencia do CNJ e o presidente do STF
Gabarito: "e".
CF/88, artigo 12, §3º, incisos I ao VII.
Cargos privativos de brasileiro nato: MP3.COM
Ministro do STF
Presidente e vice da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Carreira diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
Bons estudos e F3 (Foco, Força e FÉ).
A Constituição Federal, motivada pela proteção de interesses nacionais, reservou alguns dos altos e estratégicos cargos da República aos brasileiros natos.
Para fixar pela lógica lembre-se que o legislador lançou mão de dois critérios: a linha sucessória, ou de substituição, e a segurança nacional.
Ex:Um General estrangeiro do Exército Brasileiro seria parcial diante de conflitos internacionais.
Gabarito: E
Ministro de Estado, nato ou naturalizado
Ministro de Estado da Defesa, nato
Abraços
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